quinta-feira, abril 26, 2012

O jogo injusto é justo?

Rapaz, o tal video do moá, caiu como uma pedrada na cabeça...

Eu sei que todo mundo ta enfezado...Eu confesso que eu tambem nao to muito satisfeito com essa historia mal-contada ai nao. Mas que tal antes da gente cair de pau em cima do moá (e eu nao to achando injusto cair de pau nele nao) vamos nos abastecer de um pouco mais de razão pra poder criticar?

Todo governo tem impostos. Nem sempre justos, mas tem. O governo funciona a base de impostos. Aquele salario que voce, funcionario publico, recebe...tem que vir de algum lugar. Estes sao os tais impostos. Deles saem as estradas, o esgoto, as melhorias, etc. Nao existe pais sem impostos. Nao vamos neste momento entrar no merito de serem justos ou injustos, mas sao impostos.

Os impostos tem esse nome, porque ninguem vai feliz no governo dar um pedaço do seu salario para o "bem comum". Ainda nao atingimos esse grau de purificacao. Entao, ja sabemos, impostos = a forma que o governo tira um pouco de TODO o povo, pra beneficiar TODO o povo. Ok?

Entao...O que o Moacyr fez de inicio foi ajudar a revogar uma lei caquetica, que dizia que videogame = jogo de azar. Isso mesmo. Comprar/jogar videogames teoricamente se equivalia a jogar numa maquina de caca niqueis. Doido ne? Ok, isso foi revisado, entao a aliquota para jogos de videogame, SE NAO ESTOU ENGANADO, caiu para zero. Nada. Nilch. Nothing.

Bacana pacas! Jogo pra xbox mais barato! Mas ai chegamos a uma bifurcacao interessante

O Moá, que a principio era pessoa de iniciativa privada, virou CONSELHEIRO DO GOVERNO (o que é um negocio bacana, um reconhecimento a um excelente trabalho ate entao) e ai comecou a degringolar a melda: chegamos ao ponto do video acima, que basicamente decreta a intenção do governo (sim, moá é governo agora) de taxar a compra de jogos pelo Steam

Note que, ate o momento, eu nao falei compra de jogos ESTRANGEIROS pelo steam.

Bitributação é um conceito engraçado mas comum no pais. Voce compra uma coisa, paga tributo, ai vem e paga outro tributo em cima do preço + tributo, ou algo assim. E ninguem entende como funciona. E TEORICAMENTE aconteceria o mesmo no steam, sabe por que?

Voce compra um jogo de 10 dolares no steam. Paga 4% de taxa no cartao -> $10.40. Ja pagou taxa do cartao, mas cade o imposto?

O que ta acontecendo é que voce está EVADINDO divisas do pais (ou seja, pegando o dinheiro que circula dentro do pais - e o primeiro que falar que nao ta pagando em dinheiro, mas em cartao, toma um cascudo tabajara :D - e mandando pra FORA do pais) o que é algo complicado do ponto de vista da balança comercial. Mas nao vamos falar de economia aqui

Quando isso acontece, há imposto a ser pago. Quando voce compra alguma coisa fora do pais, voce está adquirindo bem movel ou imovel que PELA LEGISLACAO VIGENTE, se for software ou musica tem a parte intangivel com taxação zero. Por exemplo, voce compra um CD de 10 dolares. A "amazon" diz que a MIDIA do CD custou 1 dolar, e que a MUSICA (direitos de voce ter a musiquinha em casa e ouvi-la todos os dias) custou 9 dolares. A sua obrigacao é pagar taxa apenas em cima do 1 dolar da midia (parte fisica). O resto é **isento**.

Agora, o que acontece com o Steam? É uma complicacao danada na area juridica / financeira / aduaneira

- Voce nao paga imposto na compra
- Voce evade divisas do pais (seu pais tem menos dolares)
- Voce adquire um bem sem imposto

O que o governo (esquece Moá agora, ja que ele é GOVERNO) quer, é tirar a fatia dele nisso ai, de uma forma justa e de uma forma injusta.

O governo tem direito (e o dever de cobrar de voce) um imposto pelo BEM que voce adquire. Seja ele tangivel ou intangivel. No caso do intangivel da musica, ele optou por nao cobrar nada

O que ta acontecendo é que, sabe-se la por que, o nosso amigo Moá agora quer cobrar imposto de algo INTANGIVEL que é PRODUCAO CULTURAL, indo CONTRA tudo aquilo que ele pregou pra chegar onde chegou.

Isso é CONTRA A LEGISLACAO VIGENTE, porque é patente que nao é cobrado imposto de algo considerado "producao cultural" vindo de fora do pais. E um jogo pode ser considerado dessa forma, embora seja parcialmente uma forma de "retorcer" a lei pra se enquadrar num caso onde o povo leva vantagem. Mas lembrando: Fora a midia, software é INTANGIVEL.

Uma situacao "real" nessa questao é trazer a Steam pra dentro do Brasil, com algumas vantagens (pagamento em moeda local, sem necessidade de cartao internacional, maior proximidade as necessidades brasileiras) e por consequencia algumas desvantagens - que PARECE ser o objetivo: Cobrar os impostos de praxe que TODA EMPRESA PAGA

Mas pelo video, nosso colega Moá quer cobrar MAIS COISA alem disso ai...Um imposto que favoreceria as lojas FISICAS que tem um custo MAIOR, andando completamente na contramao da evolucao

Conheço o Moá de longa data. Nao é um amigo intimo mas sempre foi uma pessoa querida. Por conhece-lo razoavelmente bem, sei que ele nao precisa de dinheiro do governo pra ser feliz.

Mas francamente? Eu DUVIDO que foi intenção PESSOAL do Moá entrar nessa furada de cobrar da Steam. Ja deve ter o dedao petralha nessa historia. E pra mim, isso foi vender a alma ao diabo. Se ferrou e neste video, contradisse tudo que ja disse e se queimou com muita gente, se nao todo mundo. Vejo pessoas do nosso circulo de amizades batendo PESADO contra o cara, e nada diz que vai mudar.

Mal ae Moá. Isso foi traição, na boa.

E meu dinheiro, NUNCA vao ver. Porque se depender de mim, eu continuo jogando Atari e MSX :o)

4 comentários:

Rodrigo disse...

Texto confuso o seu, vai e volta, vai e volta e termina do mesmo jeito, ou seja, o Moacir não é o bom moço que pregava. No primeiro "Dia do Jogo Justo", já deu para ver a real intenção dele, ao PROIBIR lojas que não se associaram a ele de participar da promoção.

Acho que ele atingiu o objetivo que era conseguir um emprego.

Ah, o Imposto que eu pago nas compras internacionais é de 6% e não 4%.

Alexandre Souza - PU1BZZ disse...

Mas Rodrigo, a intenção de alguem que tem um compromisso com a verdade, a razao, a justiça, é justamente mostrar o que é certo e o que é errado. No meu texto, eu vou-e-volto porque eu quero mostrar AMBOS os lados da moeda. Quero tentar fazer o leitor entender o que o Moá fez de certo e o que o Moá fez de errado. Eu tambem nao concordo com a posição dele e considero que ele está ERRADISSIMO em sua caminhada. Mas nao quis mostrar isso da forma que os outros fazem - malhando, falando mal e praguejando. Quero que as pessoas ENTENDAM o que foi e ainda vai ser feito, o porque disso e o porque de eu considerar isso errado.

vtrucco disse...

Como o Rodrigo disse acima, concordo sobre a "panelinha" de lojas associadas. Inclusive numa dessas promoçoes dia do jogo justo, uma das grandes lojas nao-participantes (saraiva, Americanas, ou algo assim, já nao lembro) fez a mesma promoção que ele CONDENOU, comentando que estavam "se aproveitando". Mas a intençao não era justamente essa? WTF??


Acho que eu fui a unica pessoa a achar que isso não ia dar em nada. Digo, não dar em nada enquanto nós jogadores, porque pro autor, já sabemos como a história acabou... ;)

Ricardo disse...

Rodrigo, o Moacyr n ganha um tusta do governo p/ ser conselheiro no MinC. Ele só ganha dor de cabeça e gasta dinheiro. Conheço gente q trabalhou nos CONJUVE, em Brasília, e o Governo n dá nem um centavo p/ custear nem a passagem dos conselheiros p/ Brasília. Tudo por sua própria conta e risco.

Tb conheço o Moá (como o Taba disse) há um bom tempo, ele n precisa do Jogo Justo p/ viver.

P/ mim o Tabajara foi bem claro na sua explicação. Cobrar + alguma coisa da Steam? N sei se é válido, n tenho opinião a respeito. Li a entrevista dele no Techtudo (http://ow.ly/axHlB) e pelo q entendi, a taxação sobre um bem intangível é um fator bem complicado, visto q outros meios (música, livros, etc) n são taxados.

Mas acho q a iniciativa é p/ dar um jeito de fazer c/ q a Valve abra um escritório no Brasil e venda jogos aqui, pagando impostos como uma empresa qualquer. É 1/2 q fazer uma força p/ a empresa trabalhar aqui, valorizando o mercado nacional. Q nem a "MP do Bem", só q aplicada a jogos digitais.

Como ele disse, a Acigames n tem poder p/ propor impostos novos ou tirar impostos. E o Moacyr já disse, lá no Retrocomputaria 15, q gosta do esquema "caixinha" do jogo, mesmo pq antes de tudo q ele é, ele é MSXzeiro como nós, e colecionador. Evasão de divisas? Hmm... Tecnicamente, é. Mas se fizer o q ele propôs, é substituir a bitributação, cortar fora o IOF e taxar de outra forma. Mas se o valor do imposto for menor do q o do IOF, aí tem vantagem. Sei lá. Só sei q eu acho q ele foi mal-interpretado.

Agora, Taba, quem foi da turma do MSX q falou q o Moacyr "traiu o movimento"? Fiquei curioso.